Florianópolis/SC - Lideranças negras de Santa Catarina, com o apoio e o envolvimento do movimento sincial, começarão a fazer o monitoramento sistemático e a denúncia dos casos de assédio moral e discriminação racial no mercado de trabalho da Grande Florianópolis, Santa Catarina.
A iniciativa começou a ser discutida nesta quarta-feira (26/10), numa reunião organizada pela Secretaria da Igualdade Racial da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina, Maria das Graças Gomes Albert. A reunião contou com a presença do secretário de Políticas Sindicais do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia (Sinergia), Wilson Martins Lalau, de Estácio da Rosa Filho, do Sindicato dos Municipários de Florianópolis (Sintrassem), de Vera Lúcia da Silva, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina (Sindiprevs), e de Vera Maiorka Sassi, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Santa Catarina (Sintrafesc).
A iniciativa que, segundo Maria das Graças (que é também presidente do Sintrafesc), vem sendo uma preocupação constante do movimento sindical, foi tomada depois da denúncia da secretária bilíngüe e professora negra, Naida Rosane Marques, exonerada do Serviço Social da Indústria (SESI), ligado a Federação das Indústrias (FIESC), após 28 dias de trabalho em que foi vítima de racismo e assédio moral praticado por seus chefes imediatos.
Nova reunião
“Você não está só”, anunciou a líder sindical do Sintafesc, acrescentando que, nos próximos dias, se reunirá com outros dirigentes, inclusive da CUT, para decidir que medidas serão tomadas. O advogado Dojival Vieira participou da reunião a convite dos dirigentes catarinenses.
A secretária move ação trabalhista pedindo a reintegração, o pagamento dos atrasados e danos morais na Justiça do Trabalho e, com o apoio do movimento negro e do movimento sindical, anunciou que pedirá a instauração de Inquérito Policial para que a Polícia apure a violação de vários artigos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).
Entre esses artigos estão o 60, que alteraram dispositivos da Lei antirracismo – Lei 7.716/89 – a Lei que proíbe demissão por discriminação no serviço público (9.029/95) e a Lei Maria da Penha.
Boletins de Ocorrência já foram registrados sobre o caso após a demissão na Polícia Civil catarinense, porém, até o momento o Inquérito não foi instaurado para apurar os nomes dos autores e que crimes cometeram.
Racismo
Segundo Lalau, situações como as vividas pela secretária Naida Rosane, de racismo e assédio moral nos ambientes de trabalho “ocorrem rotineiramente, quase que diariamente.
“O racismo no Brasil é sutil e dissimulado, mas é estrutural. O crime de racismo atinge toda a população negra. Estamos em contato com os movimentos sociais e com a própria CUT que está aglutinando os sindicatos. O caso de Naida tem características de Assédio moral e racismo, praticados por um órgão da poderosa FIESC. Estamos fazendo o movimento com a finalidade denunciar essa questão”, afirmou Lalau, em entrevista ao Floripa em Foco, da TV Floripa, a emissora comunitária de Santa Catarina.
Denúncia
Segundo Naida, as dificuldades enfrentadas começaram antes mesmo de ser contratada quando, sendo a única classificada em concurso público, foi considerada “não aprovada” e só pôde ser admitida após entrar com recurso.
No dia 14 de março, finalmente passou a trabalhar, porém, encontrou um ambiente hostil e acabou sendo exonerada após 28 dias, no dia 12 de abril.
“Passei toda a situação de excecração e indiferença. Foi uma verdadeira tortura psicológica. Não tive direito a nada, nem a desenvolver as minhas atribuições. Como secretária executiva a informação é básica, então, no meu e-mail não havia nenhuma informação para que eu pudesse trabalhar. O certame era para ser secretária executiva e assessorar a diretoria, mas queriam que eu ficasse submissa a uma gestora colocada por eles e até o meu registro de ponto ligado a isso. Eu não tinha acesso absolutamente a nada, nem ao meu material de trabalho”, contou a secretária.
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